Conheça a atuação do advogado em uma negociação imobiliária

A compra e venda de um imóvel, em um primeiro momento, pode parecer uma operação simples, mas, por envolver grandes somas monetárias e procedimentos burocráticos, exige cautela.

Apesar do grande número de contratos-padrão encontrados na internet, apenas um bom acompanhamento jurídico pode evitar problemas e riscos futuros, afinal, erros no documento de compra e venda de imóvel, além de uma análise prévia mal feita, podem comprometer o processo de registro, impedindo que o comprador se torne o legítimo proprietário do bem adquirido.

Por esta razão, a contratação de um serviço como a assessoria jurídica vai muito além da elaboração ou análise contratual: garante que os interesses do cliente serão priorizados na negociação; apresenta os riscos que podem vir acompanhados na transação, indicando as melhores soluções; presta assessoramento com os documentos necessários ao contrato; auxilia na confecção de escritura pública e no registro da compra e venda na matrícula do imóvel; entre outras formas de atuação. Conheça melhor cada uma delas.

• Elaboração e análise do contrato:

Além de ser um documento fundamental, um contrato de compra e venda de um imóvel serve também como garantia do cliente. Nele deverá constar informações como: dados do imóvel, do comprador e do vendedor, valores e forma de pagamento, obrigações de ambas partes, etc.

Por envolver bens de grande valor, deverá ser redigido de acordo com a lei e conter cláusulas para futuros e eventuais problemas, bem como estabelecer penalidades pelo descumprimento de qualquer das partes.

Ter um advogado para lhe fornecer esse serviço lhe dá a garantia de uma compra/venda certa e segura, além de sanar e pontuar todas as suas dúvidas.

• Auxílio com a documentação necessária:

A atuação de uma assessoria jurídica na compra e venda de um imóvel vai desde a elaboração do contrato até o levantamento da documentação necessária para esta transição, verificando a atual situação do bem, se existe alguma penhora ou disputa judicial sobre ele ou se foi dado em garantia, certificando que não há qualquer ressalva em relação às partes envolvidas e ao objeto do negócio.

• Consultoria para evitar erros na compra e venda de imóveis:

Uma das principais funções da assessoria jurídica é evitar que o cliente cometa erros ou ilegalidades na hora de fechar negócio. Com o suporte de um advogado, você poderá evitar:

1. - Cláusulas abusivas: a maioria dos contratos fala sobre multas e juros no caso de atraso de algum pagamento, porém estas cláusulas devem ser redigidas com todo cuidado e cautela pelo profissional adequado, evitando penalidades abusivas.

2. - Pagamento incorreto: O assessoramento jurídico identificará eventuais erros, mostrando a forma correta que deverá ser realizado o pagamento, evitando prejuízos com o negócio.

3. - Restrições no imóvel: É possível também que o imóvel esteja com algum gravame na matrícula, como uma hipoteca ou pendência judicial. Sem observar isso, o comprador pode fazer um mau negócio ao adquirir o bem. A assessoria jurídica irá apurar se o imóvel é livre de ônus e embaraços, garantindo que o comprador possa desfrutar de seu bem sem a necessidade de novos pagamentos ou procedimentos, funcionando também como suporte ao vendedor na regularização da propriedade, o que irá facilitar a venda.

4. - Irregularidades no imóvel: São situações burocráticas e registrais que, por muitas vezes, exigem intervenção judicial ou procedimentos administrativos perante o Registro de Imóveis. Contando com o auxílio de um advogado, ficará mais fácil alinhar a melhor forma de solucionar as irregularidades.

5. - Pendências Financeiras: O imóvel em questão poderá apresentar também pendências financeiras tais como IPTU, ITR, ou outros impostos, débitos relativos ao consumo de luz e água, assim como alguma multa não paga, e é de suma importância que o comprador esteja ciente de todas estas pendências ao fechar o negócio. A assessoria jurídica irá analisar todas essas questões antes da transação ser finalizada, oportunizando às partes a possibilidade de negociação dos débitos, fazendo constar no contrato o acordado.

• Acompanhamento no registro da venda:

Uma assessoria jurídica completa também prestará auxílio após a assinatura do contrato, atuando na lavratura da escritura pública e na averbação da transação no Registro de Imóveis competente.

Lidar com a parte registral exige conhecimento técnico específico, podendo se mostrar bastante complicado em alguns casos, e a ajuda profissional facilitará todo esse processo.

Então, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, esteja ciente que o apoio de uma assessoria jurídica é essencial para garantir os seus direitos na negociação.

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